ligado: março 4, 2018

O morador de rua é um produto da cidade, é um produto da ineficiência das políticas de repressão de drogas, é a materialização do Estado desigual e, atualmente, é a mão de obra mais politicamente correta que os políticos criaram. Essa População em Situação de Rua alimenta discursos políticos: há os de ódio, atrelando-os a violência e ao crime e há os humanísticos, em defesa das minorias, que os vitimizam, a sua manutenção custa muito dinheiro aos cofres públicos. Por isso aplicamos a logística reversa para termos menos culpa do consumo excessivo que polui o planeta, e lhes assistimos com paliativos de cidadania, entregando ao morador de rua, o lixo: recolha-o, trate-o, recicle-o.

O IBGE não possui dados atualizados desse contingente populacional, usemos então Censo FIPE de População em Situação de Rua colhido na cidade de São Paulo no ano 2015: podemos afirmar que só na cidade de São Paulo existem mais de 15.000 pessoas morando da rua ou frequentando abrigos e desse universo a maioria são homens com idade média de 40 anos e renda semanal entre quarenta e oitenta reais. Nesse universo, usando dados de 2008 da Secretaria dos Direitos Humanos, 25% não tem documentos e quase 70% nunca votou. Essa é uma população que não é atingida pelos programas sociais como o Bolsa Família, tão pouco possui aposentadoria. Essa população de rua sem políticas de produção de renda custa aos cofres públicos muito dinheiro e concluo seu aumento nas ultimas décadas com as seguintes constatações: a primeira delas é a hereditariedade. Há famílias inteiras criadas em situação de rua e essas famílias estão na sua terceira geração, é uma população que não aceita a reinserção por que nunca foi inserida na sociedade. Outro aspecto é a tolerância criminal e social ao uso do álcool, a popularização e o barateamento das drogas. A ausência de um combate efetivo da circulação dessas substâncias são fatores de permanência e arrastamento à situação de rua. Mais endêmico que os outros fatores citados é a situação econômica e o Estado Social: desde a democratização muitos foram os deveres obrigados ao Estado entre eles um permanente dever de prover. Somos uma sociedade que não divide obrigações, que não cria oportunidades exclusivas da sociedade civil. Todas políticas para a população em situação de rua são governamentais e, enquanto isso nós apenas continuamos apontando o mendigo.

Por Alexandre Damásio Coelho
Advogado, especialista em Direito Público , mestrando em Gestão Pública pela
Universidade Federal do ABC, pesquisador do Instituto Solução Pública para o
Diagnóstico de Políticas Inovadoras