ligado: março 5, 2018

Pichação não é expressão artística, aliás, é crime ambiental e tem que diga crime de dano. Pichação é sujeira e na pratica é muito mais uma expressão de desrespeito que qualquer outra coisa.

Não há índices disponíveis para avaliarmos a quantidade de ocorrências ligadas à pichação; nem a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo os têm

Mas conseguimos quantificar o seu dano do varejo.

Para o varejo pichação é sinônimo de queda nas vendas e prejuízo; áreas pichada são relacionadas com áreas degradadas, no imaginário popular, áreas de que não se deve freqüentar. E para o lojista atacado por esse mal urbano a influência da degradação do espaço se materializa em uma menor freqüência de transeuntes e queda na qualidade de consumidores.

Para abrir e funcionar uma loja o comerciante tem o dispêndio de tempo e dinheiro com  a  concessão do auto de licença de funcionamento, habite-se do imóvel, auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, aferição da acessibilidade; dependendo do ramo de varejo ainda temos a licença da CETESB, do CONDEPHAAT e da ANVISA. Não é só, nas regiões metropolitanas e em algumas cidades do Estado ainda existem Taxa de Fiscalização de Estabelecimento, Taxa de Fiscalização de Anúncios, Taxa da Licença de Funcionamento e Taxa de Fiscalização Sanitária.

Excluindo o IPTU e honorários de Engenheiro quando necessário e usando uma pesquisa média de emolumentos dos municípios de São Paulo, São Bernardo do Campo, Santo André, Campinas e emolumentos Estaduais teremos um valor aproximado para o pagamento de taxas e processos administrativos de uma loja de 150 m² na região metropolitana de São Paulo de R$ 3.762,00. A pintura de uma fachada de aproximadamente 40m² em São Paulo não sai por menos de R$ 2.200,00.

Em contra partida uma lata de spray usada para pichar a fachada de uma loja não custa mais de R$ 13,00 e não é necessário cobri-la por inteiro para que a pichação gere prejuízo.

Num cenário em que as lojas de rua, segundo pesquisa do Instituto Solução Varejo/FCDLESP têm queda de mais de 6% das suas vendas e num universo em que os pontos comerciais fecham na cidade de São Paulo numa proporção de 15% em comparação com o ultimo anos, degradar a cidade só é bom para os Shoppings Centers.

Por isso não confundamos pichação com arte, pichação com expressão urbana;  pichação é sinônimo de prejuízo e quem paga a conta é o particular e o Lojista.

Por Alexandre Damásio Coelho
Advogado, especialista em Direito Público , mestrando em Gestão Pública pela
Universidade Federal do ABC, pesquisador do Instituto Solução Pública para o
Diagnóstico de Políticas Inovadoras